Depois de longos 33 anos, Macatuba finalmente terá o controle absoluto sobre todo o sistema de água e esgoto da cidade. Na segunda-feira, o prefeito Coolidge enviará uma notificação à Sabesp, informando que o contrato de concessão em Macatuba está acabado, e que a companhia tem agora 30 dias para encerrar as atividades no município. “Esse prazo de um mês serve para que possamos fazer uma transição tranquila do sistema e retomarmos em definitivo a responsabilidade por todo o serviço de água e esgoto da cidade”, explica Coolidge.

Depois desse prazo, que termina em 18 de agosto, o sistema será gerenciado pela nova secretaria criada por Coolidge: o SISAM (Sistema de Saneamento Ambiental de Macatuba). Para ficar à frente deste novo órgão, o prefeito escolheu o assessor Ado Galli, que é advogado.

O que muda com o SISAM

Segundo Ado Galli, a principal diferença com o SISAM é que a Prefeitura não terá lucro, ao contrário do que acontecia com a Sabesp. Por isso, os preços das tarifas tendem a ser menores. “Nesse primeiro momento, como temos que colocar a casa em ordem e aparelhar o SISAM, os consumidores terão uma redução de até 5,22% nas contas. Mas os valores podem ser menores mais pra frente”, avalia Ado Galli.

Quanto aos investimentos, a prioridade, segundo o secretário do SISAM, é trabalhar para reduzir as perdas. “Hoje mais de 40% da nossa água é desperdiçada por causa de vazamentos na rede. Enquanto todo o mundo se mobiliza pedindo para que as pessoas economizem água, a Sabesp permite que todo esse volume de água seja simplesmente jogado fora”, afirma Ado Galli.

Outras mudanças também poderão trazer economia para os consumidores. Uma delas é que o SISAM aumentou de cinco para sete o número de faixas de consumo. Outra medida é a ampliação da tarifa social, que hoje é destinada a poucos consumidores.

Terceirização

Neste primeiro momento de funcionamento do SISAM, a Prefeitura fez uma licitação e contratou uma empresa especializada para executar a parte operacional do sistema, como a mão de obra para a manutenção na rede e a gestão comercial.

Ado Galli explica que, dentre as mudanças, o destaque será a medição e a cobrança do serviço. “O funcionário faz a medição na casa do consumidor e já entrega na hora a conta para ele. Se houver dúvidas sobre a conta ou vazamentos, o consumidor não precisa esperar o mês inteiro para tomar providências”, explica.

Mas, tanto para Ado Galli como para Coolidge, o mais importante é que agora Macatuba tem a liberdade de direcionar os investimentos e o planejamento do serviço de água e esgoto da cidade. “Com a Sabesp é tudo complicado, porque as decisões não são tomadas aqui em Macatuba. Agora o cidadão saberá onde e com quem reclamar do serviço”, avalia Coolidge.

O SISAM distribuirá, nas próximas semanas, uma cartilha orientando a população sobre as mudanças e o endereço da nova secretaria, que ainda não foi definido.

A história

A Sabesp, que detém a concessão do serviço de água em Macatuba desde 1978, é constantemente alvo de crítica dos moradores, principalmente pelos altos valores cobrados pelos serviços.

O contrato de concessão terminou em 2008. A Prefeitura contratou uma empresa para que fosse feito um estudo criterioso sobre como estava o sistema de água e esgoto na cidade e apresentasse um Plano Municipal de Saneamento.

Em julho e agosto de 2009, a Prefeitura realizou duas audiências públicas no Teatro Municipal para apresentar à população os resultados dos estudos feitos. Também convidou a Sabesp para que apresentasse um plano caso fosse feito um novo contrato.

Enquanto a Prefeitura apresentou um plano detalhado e com muitas informações, a Sabesp apenas discursou afirmando que queria ficar na cidade.

Depois das audiências, a Prefeitura começou a se preparar para reassumir o sistema de água e esgoto da cidade. Ado Galli explica que durante esse tempo a Sabesp entrou várias vezes na Justiça tentando interromper o processo de retomada do serviço pela Prefeitura, mas não teve sucesso em nenhuma das tentativas. “Nós levamos vários anos estudando e planejando detalhadamente o caso para garantirmos um novo sistema que fosse totalmente de acordo com a lei e com o Plano Municipal de Saneamento que elaboramos. Demorou, mas valeu à pena. Temos total confiança em nosso trabalho”, afirma Ado Galli.