PREFEITO ANALFABETO

Justiça Eleitoral

06.julho.2011 19:10:46

TRE mantém no cargo prefeito que admitiu ser analfabeto

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas Gerais decidiu manter no cargo o prefeito eleito de Dom Cavati (MG), Jair Vieira Campos, que admitiu ser analfabeto. A corte confirmou na terça-feira, 5, a improcedência de uma ação de impugnação de mandato eletivo proposta pelo Ministério Público Eleitoral e pelo candidato derrtado à prefeitura Pedro Euzébio Sobrinho (PT). Segundo a ação, o prefeito teria falsificado o documento comprobatório de escolaridade, quando o apresentou à Justiça Eleitoral no registro de candidatura.

Em vídeo que circula no YouTube, o prefeito aparece admitindo em comício ser analfabeto e ter comprado o diploma. “Comprei o diploma, sou analfabeto, mas sei trabalhar”, afirma Jair no vídeo.

Assista:

No entanto, segundo a relatora do processo, juíza Luciana Nepomuceno, não há motivos no processo para cassar o prefeito. Segundo ela, “se o diploma é falso ou não, teremos que ir à seara criminal para apurar o suposto delito”. E concluiu que “não existe nessa conduta a potencialidade de se macular o pleito eleitoral porque ele trouxe a comprovação de que é alfabetizado”". O desembargador Brandão Teixeira, vice-presidente e corregedor do TRE-MG, ao concordar com a relatora, afirmou : “Esse diploma, verdadeiro ou falso, não influiu no resultado das eleições”. Com a decisão, o TRE confirmou a sentença do juiz eleitoral de Inhapim (Zona Eleitoral a qual pertence Dom Cavati), pela improcedência da ação.

A eleição de 2008 em Dom Cavati terminou empatada entre os dois candidatos – Jair e Pedro -, que receberam 1.919 votos cada. Sobrinho, que tentava a reeleição, perdeu pelo critério da idade, usado quando os candidatos recebem o mesmo número de votos. Ele tinha 45 anos no dia da eleição, enquanto Jair, o vencedor, estava com 75.